2019-09-27 - Despacho 8575/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

Delega no conselho diretivo do INFARMED e autoriza a subdelegação de competências para a prática de atos no domínio da gestão interna de recursos humanos, com efeitos desde 14 de junho de 2019

2019-09-27 - Despacho 8576/2019 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Saúde na Diretora-Geral da da Saúde, no Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

2019-09-27 - Aviso 15094/2019 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Preenchimento de 156 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem com recurso à reserva de recrutamento interna constituída no âmbito do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 10946-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 25 de setembro

2019-09-27 - Aviso (extrato) 15095/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concluíram com sucesso, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, vários profissionais com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2019-09-27 - Despacho (extrato) 8577/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autoriza as denúncias de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a pedido de profissionais da ARSLVT, I. P

2019-09-27 - Despacho 8578/2019 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Renova a comissão de serviço do delegado de saúde coordenador do Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso, Dr. António Maria Castro Gomes, médico assistente da carreira especial médica - área de saúde pública

2019-09-27 - Despacho 8579/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra de «Estabilização do Talude da Encosta das Quebradas entre o km 72,200 e o km 72,300, da Linha do Norte»

2019-09-27 - Despacho 8580/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «EN 210 - km 38+550 - Estabilização do Aterro e Plataforma Rodoviária (LE)»

2019-09-27 - Despacho 8581/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Subdelegação de competências no Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2019-09-27 - Édito 171/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500543141 171/11.14/1323