2019-09-19 - Despacho 8312/2019 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Homologação da tabela de compensação nas estações de televisão públicas e privadas relativa à campanha para a eleição da Assembleia da República de 6 de outubro de 2019

2019-09-19 - Despacho (extrato) 8313/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exoneração sem efeito - Despacho (extrato) n.º 7137/2019

2019-09-19 - Despacho (extrato) 8314/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exoneração sem efeito - Despacho (extrato) n.º 7141/2019

2019-09-19 - Despacho 8315/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Subdelega na Senhora Secretária de Estado da Justiça, Dr.ª Anabela Damásio Caetano Pedroso, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da contratação centralizada de aquisição de serviços de cópia e impressão, pelo período de 36 meses, para os anos de 2019 a 2021, para várias entidades do Ministério da Justiça, nomeadamente a Direção-Geral da Administração da Justiça, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e o Instituto dos Registos e do (...)

2019-09-19 - Aviso 14555/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Recrutamento de dois assistentes técnicos/técnicos superiores em regime de mobilidade

2019-09-19 - Despacho 8316/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete do Ministro

Designa para o exercício do mandato de Presidente do Conselho Geral do CCIF a Dr.ª Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas

2019-09-19 - Alvará 15/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Confere a medalha de mérito turístico, 2.º grau (prata), a Imtiaz Ali, realizador de cinema, produtor e escritor, de nacionalidade indiana, pela afirmação de Portugal enquanto destino de filmagens internacionais

2019-09-19 - Aviso 14556/2019 - Adjunto e Economia - Secretaria-Geral

Notifica os candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 9101/2019, de 15 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio - lista de ordenação final, devidamente homologada

2019-09-19 - Aviso 14557/2019 - Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Olissippo João XXI, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente António Seoane Vidal - processo n.º 15.40.1/13805

2019-09-19 - Aviso 14558/2019 - Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Revogação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Turim Avenida da Liberdade Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Turnave - Construção e Exploração de Naves Industriais, S. A. - processo n.º 15.40.1/13989