2019-09-12 - Aviso 14149/2019 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público previamente constituída por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior

2019-09-12 - Aviso (extrato) 14150/2019 - Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Consolidação de mobilidade

2019-09-12 - Aviso 14151/2019 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Cessação de funções por motivo de falecimento - assistente operacional Sílvia Rosa Bravo Valido Marques

2019-09-12 - Despacho (extrato) 8084/2019 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo da investigadora júnior Cláudia Istrate

2019-09-12 - Despacho 8085/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público do projeto «Construção da ponte rodoviária sobre o rio Vizela de ligação entre as freguesias da União de freguesias de Tagilde e Vizela (S. Paio) e Vizela (Santo Adrião) e acessos»

2019-09-12 - Despacho 8086/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Declara a utilidade pública relativa à constituição da servidão administrativa sobre bens imóveis necessários à construção e exploração de aqueduto público subterrâneo das Redes de Drenagem de Águas Residuais de Rabada e Lordelo/Aves, nos concelhos de Vizela e Santo Tirso

2019-09-12 - Despacho 8087/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Delegação e subdelegação de poderes na subdiretora-geral de Energia e Geologia, licenciada Maria José Silva Reis Espírito Santo

2019-09-12 - Declaração de Retificação 714/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Retifica o Anexo ao Despacho n.º 11920-A/2018, de 11 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 11 de dezembro

2019-09-12 - Despacho 8088/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., a competência para a prática de diversos atos no âmbito do procedimento de contratação relativo à «Aquisição de prestação de serviços no âmbito de desenvolvimento de Software, ao abrigo do projeto SAMA da candidatura do Portal RDD+»

2019-09-12 - Despacho 8089/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Retirada do Alvará de Reconhecimento de Sociedade de Agricultura de Grupo