2019-08-07 - Aviso 12562/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Produtos Agrícolas, da Direção de Serviços de Licenciamento

2019-08-07 - Declaração 48/2019 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Conta provisória de janeiro a junho de 2019

2019-08-07 - Aviso 12563/2019 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas durante o período experimental do trabalhador José Manuel Pessanha Talento Marques

2019-08-07 - Portaria 483/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de obra pública para a execução do edifício do Banco de Provas

2019-08-07 - Declaração de Retificação 628/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde

Retifica o Despacho n.º 6658-A/2019, publicado no dia 24 de julho, em suplemento, que altera o Despacho n.º 5854-A/2019, publicado em suplemento, no dia 25 de junho

2019-08-07 - Portaria 484/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 739 060,00EUR (um milhão setecentos e trinta e nove mil e sessenta euros), isento de IVA, referente à aquisição de Transportes de Doentes em Ambulância

2019-08-07 - Portaria 485/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.003,30 EUR (trezentos mil, três euros e trinta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Comunicações Fixas de Voz em Local Fixo

2019-08-07 - Deliberação 850/2019 - Finanças, Planeamento, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Alterações à Deliberação n.º 148/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro

2019-08-07 - Portaria 486/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da Empreitada «EN9 Torres Vedras (km 68,000) e Ent. com EN115 (Merceana) (km 82,620). Reabilitação»

2019-08-07 - Aviso 12564/2019 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, da técnica superior Maria Madalena Lima das Neves Pais de Almeida