2019-08-05 - Édito 153/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500491268 EPU/14951

2019-08-05 - Deliberação (extrato) 842/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Designação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau

2019-08-05 - Despacho 6934/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Subdelegação de competências nos chefes de divisão de Recursos Humanos e Financeira

2019-08-05 - Declaração de Retificação 621/2019 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Retifica o Despacho n.º 6683-A/2019, de 19 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, 2.º suplemento, n.º 141, de 25 de julho

2019-08-05 - Aviso 12424/2019 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional

2019-08-05 - Aviso 12425/2019 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional

2019-08-05 - Despacho 6935/2019 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Criação do curso de Licenciatura em Bioengenharia

2019-08-05 - Declaração de Retificação 622/2019 - Universidade de Coimbra

Retificação do Edital n.º 747/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 17 de junho, concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, EEC - Institucional, P053-19-8099

2019-08-05 - Despacho 6936/2019 - Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

Delegação de competências no âmbito da realização de despesa pública