2019-08-29 - Aviso 13530/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira

Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional e constituição de reserva de recrutamento interna

2019-08-29 - Despacho 7654/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza, a título excecional, a licenciada Sandra Maria Soares Barrão Pinto, designada diretora clínica do conselho diretivo do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2019-08-29 - Declaração de Retificação 684/2019 - Saúde - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 6479/2019, publicado em 18 de julho de 2019 (Autoriza o Instituto da Segurança Social e as administrações regionais de saúde a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2019 com entidades a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados)

2019-08-29 - Aviso 13531/2019 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal para admissão a estágio com vista à atribuição de grau de especialista no ramo de Psicologia Clínica - aberto pelo Aviso n.º 12314-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de agosto. Recursos administrativos. Notificação de contrainteressados

2019-08-29 - Deliberação (extrato) 908/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Regraduação no âmbito do 5.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

2019-08-29 - Deliberação (extrato) 909/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Assessor no Supremo Tribunal de Justiça - juiz de direito, Dr. Nuno Filipe de Sousa Pinheiro Coelho

2019-08-29 - Despacho (extrato) 7655/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador da República

2019-08-29 - Aviso (extrato) 13532/2019 - Universidade Aberta

Substituição de instrutor de processo disciplinar

2019-08-29 - Edital 978/2019 - Universidade Aberta

Concurso documental internacional para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado para a área científica de Educação e Ensino a Distância, subárea de Metodologias de Ensino e Aprendizagem, da Universidade Aberta

2019-08-29 - Despacho 7656/2019 - Universidade dos Açores - Escola Superior de Saúde

Delegação de competências no vice-presidente da Escola Superior de Saúde da Universidade dos Açores