2019-08-22 - Portaria 529/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, a assumir um encargo plurianual até ao montante de 950.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança das suas Instalações, Pessoas e Bens

2019-08-22 - Portaria 530/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo plurianual até ao montante de 755.049,75 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços cópia e impressão

2019-08-22 - Portaria 531/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.625.007,24 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança

2019-08-22 - Portaria 532/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 794.738,97 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica dos Equipamentos AVAC, Instalações Frigorificas e Outros

2019-08-22 - Portaria 533/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Serviços de Limpeza

2019-08-22 - Despacho 7451/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Estação Radionaval «Almirante Ramos Pereira» (ERARP) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e Demolição de Obra - Auto de Notícia n.º 1

2019-08-22 - Despacho 7452/2019 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Homologação das tabelas de compensação pelas emissões televisiva e radiofónica de tempos de antena, relativas à eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 22 de setembro de 2019

2019-08-22 - Despacho 7453/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-08-22 - Despacho 7454/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-08-22 - Despacho 7455/2019 - Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

Utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição para a Assembleia da República