2019-08-16 - Despacho 7251/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Delegação de competências no Comandante Aéreo. Transportes Aéreos Militares. Tenente-General PILAV 049885-J, Eurico Fernando Justino Craveiro

2019-08-16 - Aviso (extrato) 13006/2019 - Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna

Designo para exercer funções de secretária pessoal do meu Gabinete Maria Antónia Pinto da Cunha Pimenta Barros

2019-08-16 - Despacho 7252/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-08-16 - Despacho 7253/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-08-16 - Despacho 7254/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-08-16 - Despacho 7255/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-08-16 - Despacho 7256/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-08-16 - Declaração 56/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Redução da ZNA da «Variante à EN294-4 - ligação entre o nó da A5 (IC15) e a Abrunheira»

2019-08-16 - Despacho 7257/2019 - Adjunto e Economia - Direção-Geral do Consumidor

Torna público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma carreira/categoria à técnica superior Patrícia Maria Teixeira Santos de Oliveira Soares

2019-08-16 - Declaração de Retificação 648/2019 - Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Adiciona o esquema de selagem da Vitronic, relativo à aprovação de modelo n.º 111.24.18.3.28