2019-08-12 - Aviso 12825/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos, referentes ao procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

2019-08-12 - Aviso 12826/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém

Anulação do Aviso n.º 9237/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 27 de maio de 2019

2019-08-12 - Aviso 12827/2019 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Conclusão do período experimental

2019-08-12 - Aviso 12828/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Cantanhede

2019-08-12 - Despacho 7142/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Carregal do Sal

2019-08-12 - Despacho 7143/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Arraiolos

2019-08-12 - Despacho 7144/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Subdelega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações competência para a prática de vários atos

2019-08-12 - Despacho 7145/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Determina que a Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM assegura a função de BCO Portugal (National Broadband Competence Office), no âmbito da Rede de Organismos Europeus de Competência em Banda Larga (Broadband Competence Office - BCO Network)

2019-08-12 - Despacho 7146/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra «Lanço A19/IC2 - Variante da Batalha»

2019-08-12 - Despacho 7147/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade

Renova a comissão de serviço do mestre Nuno Sanchez Lacasta no cargo de presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P