2019-07-24 - Portaria 447/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 240.316,36 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de tubos endotraqueais, cânulas e material de analgesia

2019-07-24 - Portaria 448/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 377.129,17 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Gás Natural

2019-07-24 - Portaria 449/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.187.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas

2019-07-24 - Portaria 450/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 9.798.435,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza das suas instalações

2019-07-24 - Portaria 451/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 400.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Testes (painéis) para Identificação Microbiana e Teste de Suscetibilidade a Antimicrobianos

2019-07-24 - Portaria 452/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos ao protocolo com a AIN, Agro-Industrial do Nordeste, EIM, S. A.

2019-07-24 - Portaria 453/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Energia

Autoriza a Direção-Geral de Energia e Geologia a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução de oito contratos de AOV - Aluguer Operacional de Veículos

2019-07-24 - Despacho 6621/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante da 3FNF/NSE/RSM

2019-07-24 - Despacho 6622/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 14

2019-07-24 - Despacho 6623/2019 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Delegação e subdelegação de competências no Secretário-Geral Adjunto da Administração Interna, licenciado Joaquim José Fernandes Morgado