2019-07-16 - Louvor 331/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor ao técnico superior Sílvio Encarnação Jesus Pestana, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2019-07-16 - Louvor 332/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor à técnica superior Ana Margarida Almeida Ferreira, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2019-07-16 - Louvor 333/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor à assistente técnica Rute Cláudia Vieira Tavares Oliveira Caetano, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2019-07-16 - Louvor 334/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de Louvor à Técnica Superior Lígia Conceição Miranda Serrano, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2019-07-16 - Louvor 335/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de Louvor à Técnica Superior Iolanda Rute Gomes Machado, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2019-07-16 - Despacho (extrato) 6403/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Conclusão do período experimental da assistente técnica Fernanda Maria Dias Antunes

2019-07-16 - Aviso (extrato) 11500/2019 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Consolidação de mobilidade na categoria

2019-07-16 - Declaração de Retificação 581/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Retificação ao Despacho n.º 1413/2019

2019-07-16 - Despacho 6404/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Subdelega no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Rómulo Mateus, com possibilidade de subdelegação, as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento e da execução dos contratos que vierem a ser celebrados com aquisição de refeições confecionadas destinadas às populações dos centros educativos e dos estabelecimentos prisionais, nos anos de 2020 a 2022

2019-07-16 - Despacho 6405/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da celebração de um contrato de empreitada com vista à construção de um novo edifício para instalação dos Juízos de Família e Menores, Trabalho, Local Cível da Comarca de Beja e do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja