Declaração de Retificação n.º 581/2019
Sumário: Retificação ao Despacho 1413/2019.
Para os devidos efeitos se declara que o Despacho 1413/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2019, saiu com a seguinte incorreção, que se retifica:
Assim, no Despacho 1413/2019, onde se lê no ponto 12:
«Subdelego nos Delegados Distritais de Braga, Bragança, Viana do Castelo e Vila Real, licenciados António José Cardoso Caldas, Victor Manuel Teixeira Fernandes, Maria Isabel Igreja Magalhães Sousa e Maria de Fátima Brito da Torre, as competências constantes no ponto 1.1, as alíneas a), b) e c), exceto as autorizações ocasionais de curta duração, d) a h) e do n.º 2, n.º 3.1 e alíneas a) e c) do n.º 3.2 e n.º 4, n.º 5.1, alíneas a), b),c), f), g) e k) do n.º 5.2, alíneas a), f) do n.º 5.3, n.º 6 exceto a emissão de certificados ADR a conselheiros de segurança, n.º 7, alíneas a) e b), n.º 8, alínea a) e n.º 9, alínea a).»
deve ler-se:
«Subdelego nos Delegados Distritais de Braga, Bragança, Viana do Castelo e Vila Real, licenciados António José Cardoso Caldas, Vitor Manuel Teixeira Fernandes, Maria de Fátima Brito da Torre e Maria Isabel Igreja Magalhães Sousa, as competências constantes no ponto 1.1, as alíneas a), b) e c), exceto as autorizações ocasionais de curta duração, d) a h) e do n.º 2, n.º 3.1 e alíneas a) e c) do n.º 3.2 e n.º 4, n.º 5.1, alíneas a), b), c), f), g) e k) do n.º 5.2, alíneas a), f) do n.º 5.3, n.º 6 exceto a emissão de certificados ADR a conselheiros de segurança, n.º 7, alíneas a) e b), n.º 8, alínea a) e n.º 9, alínea a).»
26 de junho de 2019. - O Diretor Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, Jorge Manuel de Resende Cardoso.
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