2019-07-01 - Despacho 6038/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, da técnica superior Joana Isabel Correia Gonçalves de Barros Costa

2019-07-01 - Despacho 6039/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Designa em regime de substituição, até à conclusão do respetivo procedimento concursal, o licenciado José Carlos Pereira Fernandes, para exercer o cargo de diretor de Serviços de Comunicação e Informática

2019-07-01 - Deliberação (extrato) 751/2019 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Graduação no concurso para a Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo

2019-07-01 - Deliberação (extrato) 752/2019 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Acumulação de funções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco

2019-07-01 - Deliberação (extrato) 753/2019 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Cessação da suspensão temporária da condição de jubilado

2019-07-01 - Deliberação (extrato) 754/2019 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Graduação no concurso para a Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo

2019-07-01 - Diretiva 12/2019 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2019-2020 e parâmetros para o período de regulação 2020-2023

2019-07-01 - Regulamento 528/2019 - Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa

Regulamento das provas de ingresso para avaliar a competência para a frequência dos cursos de licenciatura, pelos detentores de diploma de curso de especialização tecnológica (CET) e diploma de curso técnico superior profissional (CTSP)

2019-07-01 - Regulamento 529/2019 - Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa

Anulação do Regulamento n.º 508/2019 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2019

2019-07-01 - Despacho 6040/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Extinção do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Complexidade, em associação com a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa