2019-06-18 - Despacho 5719/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera, a seu pedido, a licenciada Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo, do cargo de Chefe do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2019-06-18 - Despacho 5720/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa a licenciada Heloísa Duarte de Oliveira para exercer as funções de Chefe do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2019-06-18 - Despacho 5721/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa a licenciada Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo para exercer funções de técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2019-06-18 - Despacho 5722/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Delega, com a faculdade de subdelegação na chefe do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros a licenciada Heloísa Duarte de Oliveira, poderes para a prática de vários atos

2019-06-18 - Aviso 10171/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Técnico Superior da licenciada Teodora Mónica Isfan no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2019-06-18 - Aviso 10172/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Técnico Superior da licenciada Joana Isabel Tavares Rodrigues no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2019-06-18 - Aviso 10173/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior da licenciada Vera Mónica Teixeirinha Gouveia, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2019-06-18 - Aviso 10174/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Kátia Solange Nunes Peixoto

2019-06-18 - Aviso 10175/2019 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Ato de homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do aviso n.º 2378/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro

2019-06-18 - Portaria 385/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2019, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de mobiliário e equipamentos para o novo edifício sede