Resultados para o dia 2019-05-09
-
2019-05-09 -
Aviso
7995/2019 -
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia
Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa, numa área denominada «Castelo»
-
2019-05-09 -
Aviso (extrato)
7996/2019 -
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia
Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa, numa área denominada «Raposa»
-
2019-05-09 -
Aviso
7997/2019 -
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia
Nos termos das disposições conjugadas da alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, e do n.º 1 da cláusula 4.ª do contrato MN/PP/029/12 de cadastro e a denominação «Banjas», torna-se público, a extinção por caducidade
-
2019-05-09 -
Aviso
7998/2019 -
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia
Faz-se público, nos termos do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, que foi extinto por caducidade o contrato de concessão de exploração CE-139 com a denominação de «Covas»
-
PC 4500329290 EPU/14796
-
PC 4500329295 EPU/14800
-
PC 4500329297 EPU/14801
-
2019-05-09 -
Aviso
7999/2019 -
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Consolidação definitiva da mobilidade, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, do técnico superior Eduardo Manuel Jacinto Brás
-
2019-05-09 -
Aviso
8000/2019 -
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Consolidação definitiva da mobilidade, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, do técnico superior Rui Jorge Ventura Campos Moura Lemos
-
2019-05-09 -
Despacho
4706/2019 -
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
2.ª Alteração ao Despacho n.º 8196/2018 sobre o modelo de Boletim Sanitário de Cães e Gatos
10/35
