Aviso 7997/2019, de 9 de Maio
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Corpo emitente:
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia
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Fonte: Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09.
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Data:
2019-05-09
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Documento na página oficial do DRE
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Nos termos das disposições conjugadas da alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, e do n.º 1 da cláusula 4.ª do contrato MN/PP/029/12 de cadastro e a denominação «Banjas», torna-se público, a extinção por caducidade
Aviso 7997/2019
Nos termos das disposições conjugadas da alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 88/90, de 16 de março, e do n.º 1 da cláusula 4.ª do contrato MN/PP/029/12 de cadastro e a denominação Banjas, torna-se público, a extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência, do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de antimónio, ouro, prata, cobre, chumbo, zinco, estanho, volfrâmio e pirites que abrange áreas dos concelhos de Gondomar, Valongo, Paredes, Penafiel, Castelo de Paiva, Vila Nova de Gaia e Santa Maria da Feira, celebrado a 5 de julho de 2012, com a empresa Almada Mining, S. A., cujo extrato foi publicado através de Aviso no Diário da República, 2.ª série, n.º 55 de 19 de março de 2013.
O presente aviso será disponibilizado na página eletrónica desta Direção-Geral.
21 de março de 2019. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
312251277
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3703227.dre.pdf .
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