Faz-se público, nos termos do artigo 32.º do Decreto-Lei 88/90, de 16 de março, que foi extinto por caducidade o contrato de concessão de exploração por um período experimental de depósitos minerais de tungsténio, estanho e ouro a que corresponde o número de cadastro CE-139 e a denominação de "Covas", numa área localizada nos concelhos de Caminha e Vila Nova de Cerveira, celebrado em 22 de julho de 2013, com a MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda., cujo extrato foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro de 2013. O presente aviso encontra-se disponível na página eletrónica desta Direção-Geral e poderá ainda ser consultado, dentro das horas de expediente, na Direção de Serviços de Minas e Pedreiras da Direção-Geral de Energia e Geologia, sita na Av.ª 5 de Outubro, n.º 208, (edifício Santa Maria), 1069-203 Lisboa.
29 de abril de 2019. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
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