2019-05-03 - Aviso 7661/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Consolidação da mobilidade interna, na categoria, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, da técnica superior, Ana Vitória Baptista de Sousa Antunes Pinto

2019-05-03 - Despacho 4539/2019 - Mar - Gabinete da Ministra

Exonera do cargo de técnica especialista do gabinete da Ministra do Mar, a seu pedido, a licenciada Isabel Sofia de Moura Ramos

2019-05-03 - Despacho 4540/2019 - Mar - Gabinete da Ministra

Louvor atribuído à licenciada Isabel Sofia de Moura Ramos

2019-05-03 - Despacho 4541/2019 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Alteração ao Despacho n.º 5132/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de junho de 2017

2019-05-03 - Declaração de Retificação 389/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Retificação do Despacho n.º 3063/2019, de 20 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2019

2019-05-03 - Deliberação (extrato) 495/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de Juiz Conselheiro Jubilado para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça

2019-05-03 - Despacho (extrato) 4542/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva no Juízo central cível e criminal de Beja - Juiz 1, da Juíza de Direito Dr.ª Maria das Mercês Parreira Cabral Cruz Nascimento

2019-05-03 - Despacho 4543/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço da escrivã auxiliar Marisa Martins

2019-05-03 - Deliberação (extrato) 496/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Autorização para a manutenção de funções de procurador-geral-adjunto jubilado

2019-05-03 - Aviso 7662/2019 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Pedido de autorização para a exploração de serviços aéreos regulares extra-União Europeia, na rota Lisboa/Varadero/Lisboa - Orbest, S. A.