2019-05-29 - Despacho 5285/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências do Subdiretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Francisco José Moreira Navalho

2019-05-29 - Despacho 5286/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências do Subdiretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho

2019-05-29 - Declaração de Retificação 487/2019 - Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Retificação à Deliberação (extrato) n.º 570/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de março de 2019

2019-05-29 - Deliberação 652/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2020/2021

2019-05-29 - Aviso 9414/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, Vila Franca de Xira

Celebração de Contratos Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2019-05-29 - Aviso (extrato) 9415/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho - o Magriço, Penedono

Anulação do aviso n.º 6837/2019

2019-05-29 - Aviso 9416/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

2019-05-29 - Aviso 9417/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa

Lista unitária de classificação final - PREVPAP

2019-05-29 - Aviso 9418/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Avelar Brotero, Coimbra

Lista do pessoal docente contratado para o ano letivo 2017/2018

2019-05-29 - Aviso 9419/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures

Procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente técnico por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado