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  • Tem documento Em vigor 2019-04-09 - Declaração de Retificação 336/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Declaração de Retificação do Aviso n.º 3973/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de março de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-04-09 - Despacho 3937/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

    Delegação de proferir decisões administrativas no âmbito dos processos de contraordenações rodoviárias Juristas

  • Tem documento Em vigor 2019-04-09 - Aviso 6476/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Conclusão com sucesso do período experimental

  • Tem documento Em vigor 2019-04-09 - Aviso 6477/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior - Ref.ª 219/TS/2019

  • Tem documento Em vigor 2019-04-09 - Aviso (extrato) 6478/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-04-09 - Aviso 6479/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de Guarda Principal da carreira de Guarda do Corpo da Guarda Prisional

  • Tem documento Em vigor 2019-04-09 - Aviso (extrato) 6480/2019 - Justiça, Adjunto e Economia e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

    Conclusão do período experimental de Manuel Germano de Salles Pimentel Furtado

  • Tem documento Em vigor 2019-04-09 - Aviso (extrato) 6481/2019 - Justiça, Adjunto e Economia e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

    Conclusão do período experimental de Tiago Manuel Nunes Martins

  • Tem documento Em vigor 2019-04-09 - Deliberação 417/2019 - Justiça, Adjunto e Economia e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

    Delegação de competências nos membros do conselho diretivo

  • Tem documento Em vigor 2019-04-09 - Despacho 3938/2019 - Adjunto e Economia - Secretaria-Geral

    Designa, para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira, a licenciada Maria Margarida Travelas Carreiras Simões

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