2019-04-09 - Despacho 3969/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Alandroal

2019-04-09 - Aviso 6518/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa, numa área denominada «Boa Vista»

2019-04-09 - Aviso 6519/2019 - Ambiente e Transição Energética - Fundo Ambiental

Economia circular em freguesias (JUNTAr+)

2019-04-09 - Despacho (extrato) 3970/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Consolidações definitivas de mobilidades na categoria, no mapa de pessoal da DRAP Algarve

2019-04-09 - Despacho (extrato) 3971/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Mobilidade interna na categoria, do técnico superior Manuel José Mimoso Sousa Mendonça

2019-04-09 - Despacho (extrato) 3972/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Mobilidade interna na categoria, o técnico superior Bernardo Manuel Antunes Marques Fialho

2019-04-09 - Despacho 3973/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Designação, em regime de substituição, do diretor de Serviços de Administração

2019-04-09 - Despacho 3974/2019 - Mar - Gabinete da Ministra

Exonera do cargo de técnica especialista do Gabinete da Ministra do Mar, a seu pedido, a Mestre Inês Maria Bento de Aguiar Branco

2019-04-09 - Despacho (extrato) 3975/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça

2019-04-09 - Édito 65/2019 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio n.º 13855