2019-04-03 - Portaria 230/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «Via de acesso ao AVEPARK - Nó de Silvares»

2019-04-03 - Despacho 3692/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Ambiente e da Transição Energética

Fixa o valor de base da componente «S» da taxa de recursos hídricos para os sistemas de água de abastecimento público

2019-04-03 - Despacho 3693/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Acordo Técnico entre o Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence - CCD COE e a Suíça

2019-04-03 - Despacho 3694/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Cessação de Funções da Capitão-Tenente Nádia Sofia Oliveira Rijo

2019-04-03 - Despacho 3695/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha dos Feridos em Campanha ao Ex-Furriel Miliciano, NIM 19264471, José Alberto Parente Rodrigues

2019-04-03 - Despacho 3696/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4107 (Edition 11) - Mutual Acceptance of Government Quality Assurance and Usage of the Allied Quality Assurance Publications (AQAP)

2019-04-03 - Despacho 3697/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 3703 (Edition 9) - Allied Joint Doctrine for Airmaritime Coordination

2019-04-03 - Despacho 3698/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 7144 (Edition 5) RD1 - Tactics, Techniques and Procedures for Close Air Support and Air Interdiction - ATP-3.3.2.1 Edition D

2019-04-03 - Despacho 3699/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 3295 SAR (Edition 7) - Horse Collar/Rescue Strop Type Helicopter Hoisting Gear

2019-04-03 - Despacho 3700/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 7167 (Edition 1) - Supplement 1 to Air Forces Logistics Doctrine and Procedures