2019-04-24 - Louvor 186/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Louva Fátima Cristina Reis Mota Fernandes, secretária pessoal do Gabinete

2019-04-24 - Louvor 187/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Louva Maria do Céu Flores da Silva, secretária pessoal do Gabinete

2019-04-24 - Louvor 188/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Louva Bernardino Braz Marcelino Pereira, motorista do Gabinete

2019-04-24 - Louvor 189/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Louva José Alberto Pereira Amaral, motorista do Gabinete

2019-04-24 - Louvor 190/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Louva Isolina Maria de Oliveira Ferreira dos Santos, apoio técnico-administrativo do Gabinete

2019-04-24 - Deliberação (extrato) 469/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de Juiz Conselheiro para o Supremo Tribunal de Justiça

2019-04-24 - Declaração de Retificação 368/2019 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Retificação da Deliberação (extrato) n.º 352/2019, de 25 de março

2019-04-24 - Regulamento 365/2019 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Segunda alteração ao Regulamento de Relações Comerciais do Setor do Gás Natural

2019-04-24 - Despacho 4318/2019 - Universidade dos Açores - Reitoria

Nomeação do Pró-Reitor para o Desporto e Extensão Cultural, Doutor Adolfo Fernando da Fonte Fialho

2019-04-24 - Despacho 4319/2019 - Universidade do Algarve

Segunda alteração ao Regulamento Geral de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Universidade do Algarve