2019-04-24 - Despacho 4310/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Diretor da Escola do Serviço de Saúde Militar

2019-04-24 - Despacho 4311/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Diretor do Centro de Saúde Militar de Coimbra

2019-04-24 - Despacho 4312/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências na Diretora do Centro de Saúde Militar de Tancos e Santa Margarida

2019-04-24 - Despacho 4313/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-04-24 - Aviso 7218/2019 - Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Consolidação de mobilidade de Maria Cândida Pereira

2019-04-24 - Aviso 7219/2019 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Fixa o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular, relativos ao concurso de ingresso no 6.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais

2019-04-24 - Aviso 7220/2019 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Fixa o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular, relativos ao concurso de ingresso no 35.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais

2019-04-24 - Aviso (extrato) 7221/2019 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Recrutamento de assistentes técnicos, em regime de mobilidade, para exercer funções nos Espaços Registos de Picoas, Loja do Cidadão de Esmoriz e Espaços Registos de Vila Nova Gaia

2019-04-24 - Aviso (extrato) 7222/2019 - Justiça, Adjunto e Economia e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Licença sem vencimento de longa duração

2019-04-24 - Aviso (extrato) 7223/2019 - Justiça, Adjunto e Economia e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Alteração dos membros do Júri da Prova de Aptidão para a aquisição da qualidade de Agente Oficial da Propriedade Industrial, publicitada através do Aviso n.º 7597/2018, de 7 de junho