2019-04-15 - Aviso 6779/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro

Cessação de funções por motivo de aposentação

2019-04-15 - Despacho 4097/2019 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Programa de Ocupação de Tempos Livres no ano de 2019, nas modalidades Curta e Longa Duração

2019-04-15 - Despacho 4098/2019 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do IPDJ, I. P., do mestre Rui Gonçalo Pires Pintado

2019-04-15 - Contrato 201/2019 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/66/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2018/2019

2019-04-15 - Acordo 13/2019 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Celorico de Basto

Publicação do Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Gandarela, em Celorico de Basto

2019-04-15 - Despacho (extrato) 4099/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada à Técnica de 2.ª classe da carreira Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica, da área de Saúde Ambiental Ana Isabel Carmo Verde de Carvalho, a alteração do regime de trabalho de 20 horas semanais, para 24 horas semanais, na ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas

2019-04-15 - Aviso (extrato) 6780/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico para a Direção-Geral de Energia e Geologia

2019-04-15 - Despacho 4100/2019 - Tribunal Constitucional

Nomeação do Mestre Sérgio Maia Tavares Marques para exercer funções de assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional

2019-04-15 - Diretiva 3/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Isenção de custas dos trabalhadores nas ações de insolvência quando patrocinados pelo Ministério Público

2019-04-15 - Aviso 6781/2019 - Ordem dos Advogados

Torna público, para efeitos de consulta pública, o Projeto de Regulamento de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, aprovado pelo Conselho Geral