2019-04-10 - Contrato 199/2019 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/61/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2018/2019

2019-04-10 - Contrato 200/2019 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/13/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2018 - Atividades Regulares

2019-04-10 - Despacho 3998/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Define os territórios de intervenção, abrangidos pelo Programa CLDS 3G que estejam integrados nas regiões menos desenvolvidas, por forma a que estas possam vir a integrar outras categorias de regiões e níveis mais avançados de coesão económica e social

2019-04-10 - Aviso 6577/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2019-04-10 - Aviso (extrato) 6578/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação da mobilidade da assistente técnica, Carla Isabel Leonardo dos Santos Percheiro Viana Joaquim

2019-04-10 - Despacho 3999/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social na Diretora de Núcleo de Intervenção Social

2019-04-10 - Portaria 238/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 188/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março

2019-04-10 - Despacho 4000/2019 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Incumbe as Administrações Regionais de Saúde, I. P., de definir as especialidades médicas e cirúrgicas necessárias à prestação de cuidados e serviços de saúde nas Urgências Metropolitanas, os locais de funcionamento e respetivos recursos humanos

2019-04-10 - Aviso 6579/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior - no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)

2019-04-10 - Aviso 6580/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de enfermeiro - no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)