2019-03-08 - Despacho 2326/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Exonera Isabel Maria Martins Dias das funções da adjunta do Gabinete, a seu pedido

2019-03-08 - Despacho 2327/2019 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação da mobilidade interna - João Cândido Palma Delgado Alves

2019-03-08 - Despacho 2328/2019 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação da mobilidade interna - Sofia Cancela de Abreu Gonçalves Vaz Tainha

2019-03-08 - Despacho 2329/2019 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação da mobilidade interna - Ana Maria dos Santos Reis Alves Devesa

2019-03-08 - Despacho 2330/2019 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação da mobilidade interna - Carla Sofia Martins Amador

2019-03-08 - Despacho 2331/2019 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação da mobilidade interna - Cátia Sofia de Oliveira Valente

2019-03-08 - Aviso 3658/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Ambieco Energia, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais

2019-03-08 - Despacho 2332/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2019, de 14 de janeiro, a prática de todos os atos de autorização para abertura dos procedimentos pré-contratuais e para a prática dos atos subsequentes até à outorga dos contratos, assim como os necessários à sua execução

2019-03-08 - Despacho 2333/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, o mestre Rogério Paulo Lima Ferreira, do cargo de secretário técnico da Autoridade de Gestão do PDR 2020

2019-03-08 - Despacho 2334/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, a licenciada Anabela Guerra dos Reis, do cargo de secretária técnica da Autoridade de Gestão do PDR 2020