2019-03-05 - Despacho 2210/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Ministro

Regulamento de atribuição do incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões - 2019

2019-03-05 - Édito 38/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500283240 EPU/14753

2019-03-05 - Édito 39/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500283229 EPU/14789

2019-03-05 - Édito 40/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500280790 EPU/40721

2019-03-05 - Aviso 3486/2019 - Ambiente e Transição Energética - Fundo Ambiental

Regulamento do «Programa Sê-lo Verde 2019» e abertura de candidaturas à atribuição de apoio pelo Fundo Ambiental

2019-03-05 - Declaração de Retificação 204/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Retificação do Aviso n.º 2957/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de fevereiro de 2019

2019-03-05 - Deliberação 217/2019 - Ordem dos Advogados

Deliberação aprovada em sessão plenária do Conselho Geral de 9 de fevereiro de 2018

2019-03-05 - Regulamento 198/2019 - Ordem dos Psicólogos Portugueses

Alteração ao Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses

2019-03-05 - Despacho 2211/2019 - Universidade dos Açores - Reitoria

Cessação de funções do Pró-Reitor para o Desporto e Extensão Cultural da Universidade dos Açores

2019-03-05 - Contrato (extrato) 91/2019 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ivone Carla Coutinho Machado Silva, na categoria de Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 22,5 % para a Escola Superior de Educação e Comunicação