2019-03-05 - Decreto do Presidente da República 18/2019 - Presidência da República

É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Virgínia Mendes da Silva Pina para o cargo de Embaixadora de Portugal em Belgrado, com efeitos a partir de 12 de março de 2019

2019-03-05 - Decreto do Presidente da República 19/2019 - Presidência da República

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado de Carvalho, como Embaixador de Portugal não residente no Lesoto

2019-03-05 - Decreto do Presidente da República 20/2019 - Presidência da República

É nomeada, sob proposta do Governo, a embaixadora Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes, como Embaixadora de Portugal não residente na Mauritânia

2019-03-05 - Decreto do Presidente da República 21/2019 - Presidência da República

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo, como Embaixador de Portugal não residente em São Marino

2019-03-05 - Resolução do Conselho de Ministros 50/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica

2019-03-05 - Portaria 72-C/2019 - Finanças e Educação

Dotação de vagas do concurso externo para os quadros de zona pedagógica e concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2019