Decreto do Presidente da República 18/2019, de 5 de Março
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Virgínia Mendes da Silva Pina para o cargo de Embaixadora de Portugal em Belgrado, com efeitos a partir de 12 de março de 2019
Decreto do Presidente da República n.º 18/2019
de 5 de março
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Virgínia Mendes da Silva Pina para o cargo de Embaixadora de Portugal em Belgrado, com efeitos a partir de 12 de março de 2019.
Assinado em 20 de fevereiro de 2019.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 28 de fevereiro de 2019.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
112114208
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3636631.dre.pdf .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3636631/decreto-do-presidente-da-republica-18-2019-de-5-de-marco