2019-03-04 - Despacho 2150/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Designa Ilídio da Silva Loirinho para exercer funções de Motorista no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

2019-03-04 - Despacho 2151/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Designa Filipe Miguel Raimundo Alves como Técnico Especialista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

2019-03-04 - Aviso 3403/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Matsa A Mubadala & Trafigura Company, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais, para uma área denominada «Portel»

2019-03-04 - Aviso 3404/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Matsa A Mubadala e Trafigura Company, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa para uma área denominada «Santiago»

2019-03-04 - Despacho 2152/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Reconhece como empreendimento com relevante interesse geral o projeto de construção de uma exploração pecuária na Quinta da Barata, Várzea, freguesia de Calde, no concelho de Viseu

2019-03-04 - Despacho (extrato) 2153/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procuradora-geral-adjunta

2019-03-04 - Aviso 3405/2019 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5631/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 26 de abril de 2018

2019-03-04 - Despacho 2154/2019 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

Alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica