2019-03-15 - Acórdão (extrato) 7/2019 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucionais as normas ínsitas nos artigos 2.º, 3.º, 4.º, 11.º e 12.º que modelam o regime jurídico da «Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético», aprovado pelo artigo 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro

2019-03-15 - Despacho 2801/2019 - Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro

Despacho de delegação de poderes

2019-03-15 - Despacho (extrato) 2802/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de secretário de inspeção judicial do Conselho Superior da Magistratura

2019-03-15 - Despacho 2803/2019 - Autoridade Nacional de Comunicações

Subdelegação de poderes da Diretora de Apoio ao Conselho nas suas chefias

2019-03-15 - Aviso 4391/2019 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Convocatória da Assembleia Geral da CPME

2019-03-15 - Aviso 4392/2019 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2019-03-15 - Edital 357/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um (1) posto de trabalho para a categoria de professor auxiliar, na área disciplinar de Psicologia do Departamento de Psicologia Social e das Organizações, do ISCTE-IUL

2019-03-15 - Regulamento 228/2019 - Ordem dos Médicos

Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional

2019-03-15 - Aviso (extrato) 4393/2019 - Universidade do Algarve

Cessação de funções por motivo de aposentação do assistente operacional Abel da Costa de Sousa Viegas

2019-03-15 - Contrato (extrato) 124/2019 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Lúcia Soares, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina