2019-02-08 - Despacho 1410/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-02-08 - Despacho 1411/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-02-08 - Despacho 1412/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros

2019-02-08 - Despacho 1413/2019 - Administração Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Subdelegação de competências nos coordenadores dos Núcleos de Veículos, de Condutores, de Transportes, Fiscalização e Contraordenações da DRMTN e nos delegados distritais

2019-02-08 - Aviso 2209/2019 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Concurso de provas públicas para atribuição do título de notário

2019-02-08 - Despacho (extrato) 1414/2019 - Justiça - Polícia Judiciária

Nomeação em comissão de serviço de elemento para integrar o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA)

2019-02-08 - Despacho 1415/2019 - Adjunto e Economia - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço da mestre Regina Maria Esteves Pimenta, do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Estratégica, com efeitos a 1 de fevereiro de 2019

2019-02-08 - Despacho 1416/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Estabelece os limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em estabelecimentos de ensino superior privado para o ano letivo 2019-2020

2019-02-08 - Aviso (extrato) 2210/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Comissão de serviço do técnico superior Ricardo José Amaral da Costa no Centro de Estudos Judiciários

2019-02-08 - Aviso 2211/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aveiro

Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para ocupação de 2 postos de trabalho na categoria de assistente operacional