2019-02-06 - Despacho (extrato) 1326/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de Procurador da República

2019-02-06 - Despacho (extrato) 1327/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador da República

2019-02-06 - Deliberação (extrato) 151/2019 - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

Procedimento n.º 4/AMT/2018 - concurso limitado por prévia qualificação tendente à aquisição de serviços para assessoria técnico-jurídica especializada em matéria de Direito Regulatório, Jus Concorrencial e, conexamente, de Direito Público

2019-02-06 - Deliberação (extrato) 152/2019 - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

Procedimento n.º 14/AMT/2018 - locação de bens móveis - aluguer operacional de viaturas (AOV)

2019-02-06 - Aviso 2069/2019 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Notificação de Despacho de Acusação

2019-02-06 - Aviso 2070/2019 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Notificação de Despacho de Acusação

2019-02-06 - Regulamento 139/2019 - Ordem dos Enfermeiros

Regulamento de Prova de Comunicação Linguística e Procedimento de Controlo Linguístico

2019-02-06 - Regulamento 140/2019 - Ordem dos Enfermeiros

Regulamento das Competências Comuns do Enfermeiro Especialista

2019-02-06 - Regulamento 141/2019 - Universidade do Algarve

Regulamento da Comissão de Ética da Universidade do Algarve

2019-02-06 - Edital (extrato) 237/2019 - Universidade da Beira Interior

Revogação do Edital n.º 471/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 4 de julho de 2017, relativo ao concurso para professor auxiliar