Resultados para o dia 2019-02-06
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2019-02-06 - Despacho (extrato) 1326/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de Procurador da República
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2019-02-06 - Despacho (extrato) 1327/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador da República
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Procedimento n.º 4/AMT/2018 - concurso limitado por prévia qualificação tendente à aquisição de serviços para assessoria técnico-jurídica especializada em matéria de Direito Regulatório, Jus Concorrencial e, conexamente, de Direito Público
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Procedimento n.º 14/AMT/2018 - locação de bens móveis - aluguer operacional de viaturas (AOV)
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Notificação de Despacho de Acusação
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Notificação de Despacho de Acusação
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Regulamento de Prova de Comunicação Linguística e Procedimento de Controlo Linguístico
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Regulamento das Competências Comuns do Enfermeiro Especialista
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Regulamento da Comissão de Ética da Universidade do Algarve
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Revogação do Edital n.º 471/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 4 de julho de 2017, relativo ao concurso para professor auxiliar