2019-02-28 - Resolução da Assembleia da República 32/2019 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que conclua rapidamente o processo negocial da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica

2019-02-28 - Portaria 71/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que fixa os valores do complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice do sistema de segurança social

2019-02-28 - Aviso 9/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Acordo Administrativo relativo à aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Índia

2019-02-28 - Portaria 71-A/2019 - Cultura

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 302/2017, de 16 de outubro, que estabelece as normas relativas à composição e funcionamento das comissões de apreciação e das comissões de avaliação previstas no regime jurídico de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes

2019-02-28 - Portaria 71-B/2019 - Cultura

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 301/2017, de 16 de outubro, que regula as normas aplicáveis à atribuição pelo Estado, através da Direção-Geral das Artes (DGARTES), dos apoios financeiros no âmbito dos programas de apoio às artes