2019-02-27 - Decreto do Presidente da República 15/2019 - Presidência da República

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo, como Embaixador de Portugal não residente na República de Malta

2019-02-27 - Decreto do Presidente da República 16/2019 - Presidência da República

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques, como Embaixador de Portugal não residente no Sri Lanka

2019-02-27 - Decreto do Presidente da República 17/2019 - Presidência da República

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva, como Embaixador de Portugal não residente nas Ilhas Fiji

2019-02-27 - Resolução da Assembleia da República 30/2019 - Assembleia da República

Planeamento de recursos humanos no sector da saúde

2019-02-27 - Resolução da Assembleia da República 31/2019 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República a Angola

2019-02-27 - Portaria 70/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Alteração da Portaria n.º 131/2017, de 7 de abril, retificada pela Declaração de Retificação n.º 15/2017, de 27 de abril