Resultados para o dia 2019-02-20
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2019-02-20 - Declaração de Retificação 163/2019 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Declaração de Retificação ao aviso n.º 2333/2019, publicado no Diário da República, n.º 29, de 11 de fevereiro
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2019-02-20 - Despacho 1787/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Vilar do Torno e Alentém e Torno, no concelho de Lousada, necessárias à construção do Intercetor de Aparecida II, integrado na Frente de Drenagem 15 - Sousa
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2019-02-20 - Declaração de Retificação 164/2019 - Ambiente e Transição Energética - Secretaria-Geral
Retifica o Aviso n.º 7400/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de junho de 2018
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2019-02-20 - Aviso 2755/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Autoridade de Gestão do PDR 2020
Lista unitária de ordenação final
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Altera o Despacho n.º 46-A/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2019, que estabelece, para 2019, os períodos de defeso para a pesca na ria de Aveiro
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Nomeação de Juízes Conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça
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Nomeação de Inspetor Judicial do CSM - Dr. Rui Manuel Ataíde de Araújo
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2019-02-20 - Regulamento 171/2019 - Associação dos Institutos Superiores Politécnicos da Região Norte
Regulamento de Creditação de Competências da Associação dos Institutos Superiores Politécnicos da Região Norte
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Regulamento de Acesso e Ingresso dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais
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Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de professor associado, na área disciplinar de Sociologia, do Departamento de Sociologia do ISCTE-IUL