2019-02-20 - Declaração de Retificação 163/2019 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Declaração de Retificação ao aviso n.º 2333/2019, publicado no Diário da República, n.º 29, de 11 de fevereiro

2019-02-20 - Despacho 1787/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Vilar do Torno e Alentém e Torno, no concelho de Lousada, necessárias à construção do Intercetor de Aparecida II, integrado na Frente de Drenagem 15 - Sousa

2019-02-20 - Declaração de Retificação 164/2019 - Ambiente e Transição Energética - Secretaria-Geral

Retifica o Aviso n.º 7400/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de junho de 2018

2019-02-20 - Aviso 2755/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Autoridade de Gestão do PDR 2020

Lista unitária de ordenação final

2019-02-20 - Despacho 1788/2019 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Altera o Despacho n.º 46-A/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2019, que estabelece, para 2019, os períodos de defeso para a pesca na ria de Aveiro

2019-02-20 - Deliberação (extrato) 199/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de Juízes Conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça

2019-02-20 - Deliberação (extrato) 200/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de Inspetor Judicial do CSM - Dr. Rui Manuel Ataíde de Araújo

2019-02-20 - Regulamento 171/2019 - Associação dos Institutos Superiores Politécnicos da Região Norte

Regulamento de Creditação de Competências da Associação dos Institutos Superiores Politécnicos da Região Norte

2019-02-20 - Regulamento 172/2019 - Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

Regulamento de Acesso e Ingresso dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais

2019-02-20 - Edital 276/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de professor associado, na área disciplinar de Sociologia, do Departamento de Sociologia do ISCTE-IUL