2019-12-06 - Aviso 19605/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo Aviso n.º 7407/2019, de 29 de abril

2019-12-06 - Aviso 19606/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado estabilizados por aprovação no período experimental

2019-12-06 - Deliberação 1278/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do ACES do Grande Porto II - Gondomar

2019-12-06 - Aviso (extrato) 19607/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Pretende recrutar um assistente operacional por recurso à mobilidade na categoria, para exercício de funções nos Serviços Centrais da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

2019-12-06 - Aviso (extrato) 19608/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Recrutamento de dois técnicos superiores em regime de mobilidade

2019-12-06 - Aviso (extrato) 19609/2019 - Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar

Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho por iniciativa da trabalhadora Berta Salomé Pessoa Matos Barbosa

2019-12-06 - Aviso 19610/2019 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras, na carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., do trabalhador Bruno Gonçalo Garcia Antunes

2019-12-06 - Despacho 11556/2019 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Designa, para exercer funções de motorista do Gabinete da Ministra da Agricultura, Paulo Manuel Gouveia Madeira

2019-12-06 - Despacho 11557/2019 - Mar - Gabinete do Ministro

Designa, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro do Mar, Carla Patrícia Gomes Pereira

2019-12-06 - Acórdão (extrato) 572/2019 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional os artigos 382.º e 28.º, n.º 1, ambos do Código Penal, na interpretação segundo a qual alguém que não seja funcionário, tal como definido na alínea b) do n.º 1 do artigo 386.º do Código Penal, pode ser condenado pelo crime de abuso de poder, quando essa qualidade de funcionário se verifique nos seus comparticipantes e lhe seja estendida