Resultados para o dia 2019-12-30
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Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João José Gomes Caetano da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Luanda
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Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Maria Santos Pessoa e Costa do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do Panamá
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Maria Santos Pessoa e Costa para o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda
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Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do México
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Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João José Gomes Caetano da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do México
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Exonera, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria José Teixeira de Morais Pires do cargo de Embaixadora de Portugal em Budapeste
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira para o cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste
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Nomeia dois membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
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Altera a delegação nacional no Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa
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Aprovação do Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Militares da Guarda Nacional Republicana
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Aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para as subdivisões Continente, Madeira e Plataforma Continental Estendida
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