2019-12-02 - Deliberação (extrato) 1267/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de equipa de Contratação, da Unidade de Contratação Pública, do Departamento de Administração e Património, dos Serviços Centrais, de Bruno Pereira da Silva

2019-12-02 - Deliberação (extrato) 1268/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Setor de Proteção Social e Promoção da Autonomia, da Unidade de Intervenção Social, do Departamento de Desenvolvimento Social, de Perpétua Paula Fonseca Ferraz

2019-12-02 - Deliberação (extrato) 1269/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de diretora do Departamento de Desenvolvimento Social dos Serviços Centrais, de Sandra Cristina Nunes Alves

2019-12-02 - Aviso 19309/2019 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de medicina geral e familiar - ARS, Norte, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica

2019-12-02 - Aviso 19310/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de Mónica Alexandra Pereira Vieira da Silva Guerreiro

2019-12-02 - Despacho 11334/2019 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designa o júri responsável pelo acompanhamento e a avaliação final da assistente técnica Rafaela Gomes Romão, durante o período experimental, iniciado em 7 de outubro de 2019

2019-12-02 - Acórdão (extrato) 624/2019 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma contida no artigo 496.º do Código Civil, interpretado no sentido de que o unido de facto que convivia com a vítima, em situação estável e duradoura, em condições análogas às dos cônjuges, não tem direito a indemnização por danos não patrimoniais, em caso de lesão corporal grave do outro membro da união de facto

2019-12-02 - Aviso 19311/2019 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Concurso interno para preenchimento de postos de trabalho da carreira unicategorial de auditor do corpo especial de fiscalização e controlo. Notificação. Recurso hierárquico

2019-12-02 - Recomendação 4/2019 - Conselho de Prevenção da Corrupção

Prevenção de riscos de corrupção na contratação pública

2019-12-02 - Contrato (extrato) 456/2019 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Patrícia Marina Paulo Calças Severino Coelho, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 32,5 % para a Faculdade de Economia