Resultados para o dia 2019-12-02
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2019-12-02 - Deliberação (extrato) 1267/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de equipa de Contratação, da Unidade de Contratação Pública, do Departamento de Administração e Património, dos Serviços Centrais, de Bruno Pereira da Silva
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2019-12-02 - Deliberação (extrato) 1268/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Setor de Proteção Social e Promoção da Autonomia, da Unidade de Intervenção Social, do Departamento de Desenvolvimento Social, de Perpétua Paula Fonseca Ferraz
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2019-12-02 - Deliberação (extrato) 1269/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de diretora do Departamento de Desenvolvimento Social dos Serviços Centrais, de Sandra Cristina Nunes Alves
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Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de medicina geral e familiar - ARS, Norte, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
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Conclusão com sucesso do período experimental de Mónica Alexandra Pereira Vieira da Silva Guerreiro
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Designa o júri responsável pelo acompanhamento e a avaliação final da assistente técnica Rafaela Gomes Romão, durante o período experimental, iniciado em 7 de outubro de 2019
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Não julga inconstitucional a norma contida no artigo 496.º do Código Civil, interpretado no sentido de que o unido de facto que convivia com a vítima, em situação estável e duradoura, em condições análogas às dos cônjuges, não tem direito a indemnização por danos não patrimoniais, em caso de lesão corporal grave do outro membro da união de facto
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Concurso interno para preenchimento de postos de trabalho da carreira unicategorial de auditor do corpo especial de fiscalização e controlo. Notificação. Recurso hierárquico
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Prevenção de riscos de corrupção na contratação pública
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Patrícia Marina Paulo Calças Severino Coelho, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 32,5 % para a Faculdade de Economia