2019-12-19 - Despacho 12160/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Francisco Lourenço Cordeiro Ferreira para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2019-12-19 - Despacho 12161/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Marta Martinho de Assunção Ramalho Gomes para exercer as funções de adjunta do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2019-12-19 - Aviso 20391/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autorizada a abertura de procedimento concursal comum, destinado ao recrutamento para ocupação de três postos de trabalho a prover no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM), mediante contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira geral unicategorial de técnico superior

2019-12-19 - Deliberação 1319/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

66.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - atualização da Norma ISO Alpha 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional

2019-12-19 - Despacho 12162/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço da diretora do Departamento de Estatísticas Económicas do INE

2019-12-19 - Aviso 20392/2019 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Luís Miguel de Carvalho Martins

2019-12-19 - Despacho 12163/2019 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Alteração do posicionamento remuneratório do técnico superior João Paulo Rodrigues Carvalho

2019-12-19 - Despacho 12164/2019 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências na diretora-coordenadora da Direção de Valorização da Oferta, arquiteta Leonor Soares da Costa Picão de Abreu Ramos de Carvalho

2019-12-19 - Despacho 12165/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Delegação de competências no chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Miguel Filipe de Sousa Branco Cruz Silvestre, conselheiro de embaixada do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2019-12-19 - Despacho 12166/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Delegação de competências no chefe do Gabinete