2019-12-10 - Alvará (extrato) 22/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas de nacionalidade estrangeira

2019-12-10 - Despacho 11619/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa Pedro Filipe Figueira Machado Ruas chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2019-12-10 - Despacho 11620/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Delega no chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Pedro Filipe Figueira Machado Ruas, competência para a prática de vários atos

2019-12-10 - Despacho 11621/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa Filipa Isabel Constantino Noé Fera para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo e auxiliar do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2019-12-10 - Despacho 11622/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa Joana Pires Martins dos Santos Portugal técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2019-12-10 - Despacho 11623/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa Hugo José Moura Lopes Passinhas para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2019-12-10 - Despacho 11624/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa Manuel António da Silva Abrantes técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2019-12-10 - Despacho 11625/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa Anabela Jesus Matos Gonçalves para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2019-12-10 - Despacho 11626/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa Marta Maria Amaro da Costa Luz Carneiro adjunta do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2019-12-10 - Despacho 11627/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa Vanda Isabel Aleixo Godinho da Silva para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade