2019-11-04 - Édito 216/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500634256 171/14.05/814

2019-11-04 - Édito 217/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500634251 171/14.05/813

2019-11-04 - Louvor 691/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Louvo a licenciada Regina Maria Pinto Lopes

2019-11-04 - Louvor 692/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Louva os membros do meu Gabinete e dos Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura e da Alimentação e das Florestas e Desenvolvimento Rural

2019-11-04 - Louvor 693/2019 - Mar - Gabinete da Ministra

Louva a mestre Marisa Isabel Lameira da Silva

2019-11-04 - Despacho 9982/2019 - Supremo Tribunal Administrativo

Nomeação da licenciada Maria Manuela Pires Rodrigues para o cargo de chefe do Gabinete da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

2019-11-04 - Despacho 9983/2019 - Supremo Tribunal Administrativo

Nomeação da licenciada Ana Marta Rebelo Patrício para o cargo de adjunta do Gabinete da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

2019-11-04 - Despacho 9984/2019 - Supremo Tribunal Administrativo

Nomeação da licenciada Graça Maria de Carvalho Marques para o cargo de adjunta do Gabinete da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

2019-11-04 - Despacho 9985/2019 - Supremo Tribunal Administrativo

Nomeação da licenciada Filomena Maria Sereno Mateus Leitão para o cargo de adjunta do Gabinete da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

2019-11-04 - Despacho 9986/2019 - Supremo Tribunal Administrativo

Delegação de competências no administrador do Supremo Tribunal Administrativo