2019-11-18 - Aviso 18379/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação da mobilidade intercarreiras da assistente operacional Regina Manuela Cruz Monteiro na carreira e categoria de assistente técnico

2019-11-18 - Aviso 18380/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação da mobilidade intercarreiras da assistente operacional Edite dos Santos Antunes Chaves na carreira de assistente técnico

2019-11-18 - Aviso (extrato) 18381/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental, na sequência de celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vários profissionais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2019-11-18 - Deliberação (extrato) 1208/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Distribuição das várias áreas de gestão e delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P.

2019-11-18 - Despacho 10570/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Avis

2019-11-18 - Despacho 10571/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Renova a licença especial a Maria de Nazaré Saias Portela, pelo período de dois anos, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2019-11-18 - Aviso 18382/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

WR-Water Resources, Lda., titular do contrato HM-74, denominada Águas de Tarouca, requereu a fixação do perímetro de proteção daquele recurso

2019-11-18 - Aviso 18383/2019 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho

2019-11-18 - Deliberação (extrato) 1209/2019 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação de juiz conselheiro para o Supremo Tribunal Administrativo

2019-11-18 - Deliberação (extrato) 1210/2019 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Desligamento do serviço de juiz conselheiro, vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo, para efeitos de aposentação/jubilação