2019-10-29 - Declaração de Retificação 839/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia

Retifica o Aviso n.º 16520/2019, de 16 de outubro

2019-10-29 - Despacho 9831/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências - Departamento de Gestão Financeira

2019-10-29 - Deliberação (extrato) 1141/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de coordenador de Serviço Local correspondendo aos concelhos de Paredes de Coura e Vila Nova de Cerveira, Centro Distrital de Viana do Castelo, de Manuel António Sousa Ribas

2019-10-29 - Deliberação (extrato) 1142/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de coordenador de Serviço Local correspondendo ao concelho de Faro, Centro Distrital de Faro, de Marco Paulo Bernardo

2019-10-29 - Portaria 762/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 492/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 9 de agosto de 2019

2019-10-29 - Aviso (extrato) 17339/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Recrutamento de um técnico superior de diagnóstico e terapêutica da área de terapia da fala por recurso à mobilidade interna

2019-10-29 - Despacho (extrato) 9832/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Denúncia de contrato de trabalho em funções a termo resolutivo incerto da médica interna de medicina geral e familiar Melinda Séra, com produção de efeitos a 31 de outubro de 2019

2019-10-29 - Aviso 17340/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Comissão consultiva do Plano Diretor Municipal de Alcochete

2019-10-29 - Despacho 9833/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Aljustrel

2019-10-29 - Deliberação 1143/2019 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Deliberação do conselho diretivo que aprova a alteração da distribuição de pelouros e delegação de competências, entre os seus membros