2019-10-26 - Decreto do Presidente da República 59-A/2019 - Presidência da República

É exonerado do cargo de Primeiro-Ministro do XXI Governo Constitucional António Luís Santos da Costa

2019-10-26 - Decreto do Presidente da República 60/2019 - Presidência da República

É nomeado Primeiro-Ministro António Luís Santos da Costa

2019-10-26 - Decreto do Presidente da República 61/2019 - Presidência da República

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro: Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital; Augusto Ernesto Santos Silva Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros; Mariana Guimarães Vieira da Silva Ministra de Estado e da Presidência; Mário José Gomes de Freitas Centeno Ministro de Estado e das Finanças; João Titterington Gomes Cravinho Ministro da Defesa Nacional; Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Ministro da Administração Interna; Francisca Eugén (...)

2019-10-26 - Decreto do Presidente da República 62/2019 - Presidência da República

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro: José Duarte Silvestre Cordeiro Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares; Tiago Barreto Caldeira Antunes Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro; André Moz Caldas Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros; João Jorge Arêde Correia Neves Secretário de Estado Adjunto e da Economia; Rita Baptista Marques Secretária de Estado do Turismo; João Veloso da Silva Torres Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumido (...)