2019-10-21 - Portaria 726/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 743 900 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de uma solução integrada de substituição de dois Aceleradores Lineares

2019-10-21 - Portaria 727/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 648 500 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à remodelação e ampliação do Serviço de Imuno-Hemoterapia

2019-10-21 - Portaria 728/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 415 000 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente a obras de requalificação dos Centros de Saúde de Vendas Novas e de Reguengos de Monsaraz, na condição de ter financiamento europeu de 214 850,15 EUR com candidatura aprovada

2019-10-21 - Portaria 729/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Altera a redação dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 387/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho

2019-10-21 - Portaria 730/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 795 000 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de quiosques multicanais, na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo nacional de 390 100 EUR, a que acresce o IVA à taxa em vigor

2019-10-21 - Portaria 731/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato do «Serviço de Vigilância Humana na IP»

2019-10-21 - Portaria 732/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «Linha do Norte. Subtroço 3.3 - Ovar/Gaia - Aquisição de Serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de Renovação Integral de Via e Desnivelamentos no Trecho entre os km 318,600 (Espinho) e 332,780 (Gaia)»

2019-10-21 - Portaria 733/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha da Defesa Nacional de 2.ª classe à Major Diana Branco Morais

2019-10-21 - Portaria 734/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Dr. Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca

2019-10-21 - Portaria 735/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao Coronel Vítor Fernando dos Santos Borlinhas